O Senado Federal aprovou na última semana um projeto de lei de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes, a ser celebrada anualmente em agosto.
O texto prevê a celebração anual na semana do dia 15 de agosto – data em que se comemora o Dia da Gestante. O objetivo é divulgar os direitos das mulheres, valorizar o cuidado paterno, estimular a amamentação, prevenir acidentes e combater a exposição precoce das crianças a telas e a alimentos que contribuam para a obesidade, conforme orientações do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
A divulgação será direcionada a gestantes e mães de crianças de até dois anos, com atenção especial às adolescentes, gestantes e mães de crianças com deficiência, em situação de alta vulnerabilidade e as pertencentes a comunidades tradicionais.
“Essa é uma conquista importante para reforçar os direitos já garantidos pelo SUS: pré-natal, parto e pós-parto de qualidade, licença-maternidade e atendimento prioritário”, disse Sâmia Bomfim nas redes sociais ao celebrar a aprovação do projeto.
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