A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) aprovou o projeto de lei da vereadora Karen Santos (PSOL-RS) que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. A medida representa uma conquista importante na luta por dignidade, segurança e autonomia para mulheres em situação de risco.
Com a nova legislação, mulheres que tenham medida protetiva de urgência, renda familiar de até dois salários mínimos e estejam em vulnerabilidade social poderão receber um salário mínimo por mês, durante até 12 meses — com possibilidade de prorrogação. O benefício é voltado especialmente àquelas que não podem ser acolhidas na rede municipal, priorizando gestantes e mães com filhos menores.
“A aprovação desse projeto representa uma vitória da luta das mulheres e um passo concreto contra o feminicídio. Agora terão um caminho de saída e recomeço”, afirmou Karen Santos.
A proposta preenche uma lacuna nas políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero ao oferecer suporte econômico emergencial. Inspirada em programas semelhantes de outras cidades, como São Paulo, a lei foi construída com base em dados, diálogo com a rede de apoio e escuta de movimentos sociais.
A medida reconhece que muitas mulheres permanecem em relações abusivas por falta de alternativas reais de moradia. Ao garantir esse auxílio, o município fortalece sua rede de proteção e amplia a capacidade de resposta às situações de violência.
“Seguiremos lutando para que a proteção às mulheres seja prioridade real. A vida das mulheres importa e precisa ser defendida com políticas efetivas”, completou a vereadora.