A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 848/2025, que propõe alterações na CLT para garantir proteção aos trabalhadores diante dos efeitos da crise climática. A proposta inclui medidas específicas para enfrentar riscos como calor extremo, radiação ultravioleta, poluição do ar e doenças transmitidas por vetores.
De acordo com o texto, os empregadores deverão adotar ações como pausas durante altas temperaturas, fornecimento de água e áreas sombreadas, uso de equipamentos de proteção e suspensão de atividades em condições inseguras. A proposta também prevê o pagamento de adicionais trabalhistas em casos em que as medidas de prevenção forem insuficientes.
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 70% da força de trabalho global está exposta a riscos relacionados à crise climática. O relatório aponta que 2,4 bilhões de trabalhadores estão sujeitos ao calor excessivo e que doenças causadas por poluição e radiação aumentam significativamente entre profissionais expostos.
“A legislação atual não está preparada para lidar com esse novo cenário de riscos agravados pelas mudanças climáticas. É urgente atualizar a CLT para proteger a saúde e a vida dos trabalhadores”, defende a parlamentar.
O texto destaca que setores como agricultura e construção civil, fundamentais para a economia brasileira, são os mais afetados. A proposta busca responsabilizar as empresas pela mitigação de riscos e garantia de um ambiente de trabalho seguro diante das novas ameaças climáticas.