O general e ministro da Saúde Eduardo Pazuello não atendeu por completo a um pedido do deputado Ivan Valente, que solicitou todos os pareceres, relatórios e debates que embasaram a publicação da portaria de maio que autorizou o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19.
Pazuello afirma de forma vaga que os processos de elaboração do documento foram internos, a partir do Comitê de Operações Emergenciais, que “contou com inúmeros especialistas externos e técnicos do próprio Ministério da Saúde”.
Ivan Valente recorreu à CGU para ter acesso a cópia do processo completo que levou à orientação sobre a cloroquina e que a indicação de um link para o documento final não atende ao pedido formulado.
“Mais uma vez, o ministério deixou de fornecer cópia do processo por meio do qual se chegou à orientação publicada. Diante disso, reitero solicitação para que seja fornecida a íntegra do processo que demonstre como esta pasta chegou ao documento final. A administração é regida pelo princípio do formalismo, de maneira que os estudos e pareceres que levaram às conclusões contidas no documento publicado fazem parte de um processo já concluído e cujo acesso deve ser público”, diz Valente no recurso à CGU.