A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou uma ação na Justiça Federal nesta quinta-feira (15) para suspender o edital de compra de livros didáticos a alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental pelo governo Bolsonaro.
As orientações do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2023 apresentadas em fevereiro para a compra do material didático retiraram trechos como a demanda por livros com “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”. O edital também excluiu dos princípios éticos exigidos dos livros expressões como “democráticas” e “respeito à diversidade”.
Além da suspensão do edital até a alteração destas orientações, a ação pede a responsabilização da secretária de Educação Básica, Izabel Pessoa, do secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, da secretária de Modalidades Especializadas da Educação, Ilda Peliz, e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Pon.
