A bancada da Federação PSOL-Rede na Câmara dos Deputados acionou o Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira (6) para solicitar a apuração das responsabilidades sobre a censura promovida pelo governo do Paraná com a ordem de recolhimento do livro “O Avesso da Pele”, do autor Jeferson Tenorio, de todas as escolas públicas estaduais.
A representação cita diretamente o governador paranaense Ratinho Júnior (PSD), o secretário de Educação Roni Miranda Vieira e o chefe da Diretoria de Educação do Paraná, Anderfabio Oliveira dos Santos.
Os parlamentares pedem a investigação de violação ao Estatuto da Igualdade Racial, lei federal que obriga o estudo da história da população negra nas escolas de nível fundamental e médio, e ao princípio da impessoalidade.
A obra “‘O avesso da pele’ – alvo da ordem de recolhimento das salas de aula, tomada de ofício -, retrata a história de um jovem negro que teve o pai, um professor de literatura também negro, morto pela polícia em Porto Alegre”, ressaltam os deputados.
“A retirada de exemplares de um livro, baseada em uma interpretação distorcida e descontextualizada da obra, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação, da democracia e do enfrentamento ao racismo e dos objetivos das políticas de igualdade racial, além de empobrecer o debate cultural e minar a capacidade dos estudantes de desenvolverem pensamento crítico e reflexivo sobre os problemas sociais que o país enfrenta”, concluem os parlamentares.