fbpx

PSOL aciona MPF para investigar censura na Lei Rouanet pelo governo Bolsonaro


A bancada do PSOL na Câmara acionou nesta semana o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão instaure um procedimento para apurar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial de Cultura na avaliação de projetos que buscam incentivo através da Lei Rouanet.
O documento, assinado por Áurea Carolina, David Miranda, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone, pede que o MPF apure “indícios de procedimentos antirrepublicanos” durante a análise dos processos “em afronta aos princípios da eficiência e da impessoalidade que regem a administração pública”.
O valor total da captação de recursos de projetos que buscam incentivos via Lei Rouanet no primeiro trimestre do ano é o menor já registrado no governo de Jair Bolsonaro. Foram captados R$ 78 milhões entre janeiro e março de 2021, segundo dados do Salicnet, site do governo que monitora a lei. No mesmo período, em 2020, o valor foi de R$ 107, 5 milhões e ,em 2019, R$ 122,7 milhões.

Cadastre-se e recebe informações do PSOL

Relacionados

PSOL nas Redes

469,924FãsCurtir
362,000SeguidoresSeguir
1,895SeguidoresSeguir
515,202SeguidoresSeguir

Últimas