A bancada do PSOL protocolou nesta terça-feira (12) uma representação no Ministério Público Federal (MPF), endereçada ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e ao Procurador da República no Distrito Federal, Cláudio Drewes, após reportagem da Folha de S. Paulo que denunciou explosão de verbas para construtora maranhense durante a gestão Bolsonaro.
Até agora, o governo federal já reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para a empresa. Valor total quitado já ultrapassa R$ 84,6 milhões.
A empreiteira Engefort tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro, em diferentes licitações – nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.
A representação é em face do presidente Jair Bolsonaro, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, da diretora-sócia da Engefort, Carla Cristiane Del Castilho, do diretor-sócio da Engefort, Carlos Eduardo Del Castilho, e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto, entre outros eventuais envolvidos.
De acordo com a denúncia do jornal, em 2021 a Engefort Construtora e Empreendimentos liderou os repasses da Codevasf e foi a segunda construtora em volumes totais empenhados pelo governo federal, atrás da LCM Construção, que acumulou R$ 843 milhões em verbas reservadas.
“Uma empreiteira que utiliza empresas de fachada domina as licitações no governo Bolsonaro. São R$620 milhões do orçamento destinados em pregões atípicos. Há relatos de reuniões extraoficiais com membros do governo”, destaca a líder da bancada do PSOL Sâmia Bomfim.
A reportagem analisou documentos de 99 concorrências de pavimentação da Codevasf realizadas em 2021 por meio de um tipo de licitação simplificada chamada pregão eletrônico, que ocorre de forma online. Esses pregões fazem parte de uma manobra licitatória que passou a ser usada em larga escala sob Bolsonaro para dar vazão aos recursos bilionários das emendas parlamentares, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso.
A Engefort foi a única empreiteira que participou de todas essas licitações no Distrito Federal e nos 15 estados abrangidos pela Codevasf. A empreiteira ganhou 53 concorrências, o que é mais da metade dos pregões.