O deputado federal do PSOL Ivan Valente apresentou uma ação na Procuradoria da República do DF contra o ex-Secretário de Fomento à Cultura, André Porciúncula, após a divulgação de um vídeo em que ele, enquanto exercia o cargo, sugeriu o uso de R$ 1,2 bilhão de recursos através da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, para a produção de peças para a propaganda armamentista.
URGENTE! Após a fala absurda de André Porciuncula, que pretende liberar R$ 1,2 bilhão da Rouanet para incentivar uso de armas de fogo, entraremos com ação na Procuradoria da República do DF contra o Secretário. É desvio de finalidade e o tom golpista exige a defesa da democracia!
— Ivan Valente (@IvanValente) April 20, 2022
O vídeo foi resgatado pela Agência Pública e mostra o então secretário em um discurso na Convenção Nacional Pró-Armas, representando o governo federal ao lado do então Secretário Especial de Cultura, Mário Frias. Os dois abandonaram seus cargos no final do último mês para se candidatarem à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano.
🚨 Ex-secretário André Porciuncula pede para armamentistas usarem 1,2 bilhão da Lei Rouanet para conteúdos audiovisuais pró-armas. “Pela primeira vez, vamos colocar dinheiro da Rouanet em eventos de arma de fogo”, afirmou. 🧶https://t.co/Dy9086DoLg pic.twitter.com/oiYBxgj7uw
— Agência Pública (@agenciapublica) April 19, 2022
No vídeo, Porciúncula sugere “trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana”.
Durante o período em que esteve à frente do Fomento, entre setembro de 2020 e 31 de março deste ano, Porciuncula ganhou notoriedade ao transformar um cargo eminentemente técnico em um palco de disputas com a classe artística e foi acusado por produtores de travar a aprovação de projetos para captação na Lei de Incentivo à Cultura (LIC).