O PSOL entrou com uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) para solicitar, em caráter liminar, que a derrubada de moradias próximas ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, seja suspensa imediatamente.
O partido pede à Corte que o despacho do ministro Humberto Martins, presidente do STJ, que suspendeu decisão de segunda instância da Justiça do DF, seja suspenso.
Desse modo, passaria a valer a decisão liminar da 8ª Vara de Fazenda Pública, proferida há duas semanas, e que proibiu a remoção das famílias no local.
“A verdade por trás da retórica alegada de ofensa à “ordem pública” está travestida de uma política executada em meio ao pior cenário de pandemia vivido até o momento, ilustrando que há vidas valendo menos do que outras, levando as famílias que residem na ocupação CCBB, já em condições de vulnerabilidade, a sua total condição de indignidade e desumanização”, ressalta o documento.
