A bancada do PSOL na Câmara protocolou um pedido ao Ministério Público para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure a compra de milionária de um satélite pelo Ministério da Defesa e a assinatura de um contrato de aquisição de imagens de satélites pela Polícia Federal.
O satélite que pode se comprado pelo Ministério da Defesa tem o alto valor de R$ 145 milhões e já é chamado, inclusive, de “cloroquina espacial”. Já a Polícia Federal contratou a empresa Planet, sem licitação, por R$ 49 milhões para ter acesso a serviço de imagens por satélite por um ano
Os R$ 49 milhões serão pagos com dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública, vinculado à pasta da Justiça. A contratação da PF ocorreu por “inexigibilidade de licitação” sob o argumento de que a Planet entrega um serviço técnico que nenhuma outra empresa tem.
Mas o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que estes serviços de monitoramento espacial já existem no órgão e estão à disposição do governo sem custo adicional.
“Ao mesmo tempo em que pretendem gastar R$ 145 milhões numa compra de uma cloroquina espacial, o orçamento de pesquisa do Inpe foi zerado para 2021. A única explicação possível é que os militares querem substituir o monitoramento do Inpe pelo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e produzir um número cujos dados não serão transparentes para a sociedade”, afirmou o ex-chefe do Inpe, Gustavo Câmara ao Estadão.
