Nesta semana pode acontecer a eleição pela Câmara dos Deputados de um novo membro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram indicados três nomes para a eleição: Janaína Penalva, indicada pela bancada do PSOL, Mário Henrique Nunes Maia, indicado por 12 partidos (Progressistas, Avante, PSD, Solidariedade, PSDB, MDB, DEM, PCdoB, Rede, PT, Republicanos e PDT) e Cesar Augusto Wolff, indicado pelo Novo.
A professora Janaína Penalva (Universidade de Brasília/UnB) tem uma trajetória marcada por seu empenho na garantia do acesso à justiça, valorização da transparência pública e controle social, e demonstra reiteradamente em sua trajetória priorizar as temáticas referentes à igualdade de gênero, saúde pública e justiça criminal. Trata-se de parte significativa do ideário que orienta a atuação da bancada do PSOL na Câmara.
Além disso, Janaína Penalva participou da construção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão em que ocupou diversos cargos, desde 2007. Dentre as pesquisas realizadas sob sua coordenação, a professora idealizou e desenvolveu o primeiro Censo Nacional do Poder Judiciário, pesquisa que forneceu os dados para uma importante conquista para o Estado democrático de Direito no Brasil, aprovação da Resolução 203/CNJ, que define as cotas para negros e indígenas nos concursos para juízes e juízas.
“A professora Janaina Penalva é uma acadêmica respeitada no meio jurídico por sua seriedade e compromisso com a defesa dos direitos humanos e a democracia. Seria importante para o CNJ ter entre seus membros uma mulher reconhecida por defender uma maior participação da sociedade civil nas discussões sobre o papel do judiciário. Nossa indicação também leva em conta o papel da professora Janaina no combate ao corporativismo que infelizmente existe em órgãos como o CNJ”, afirma a líder Sâmia Bomfim, corroborando o apoio da bancada do PSOL na Câmara à candidatura de Janaína Penalva ao CNJ.
