A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei 1389/2020, que trata sobre medidas de assistência social durante a pandemia do novo coronavírus. Uma emenda do PSOL no projeto acolhida pelo plenário acrescentou uma série de iniciativas que vão beneficiar pessoas em situação de rua de todo o Brasil. Entre as propostas incluídas pelo PSOL estão o acesso à alimentação adequada, ampliação dos espaços de acolhimento e água potável em todas as praças e logradouros públicos.
Na área de alimentação, a emenda do PSOL garantiu uma série de recursos para a ampliação de restaurantes populares, com todos os cuidados necessários para evitar aglomerações e o contágio pelo novo coronavírus.
Recursos foram destinados também para garantir espaços de acolhimento temporário adaptados para os tempos de pandemia, e que garantam dignidade e segurança para toda a população em situação de rua.
A disponibilização de água potável em todas as praças e logradouros públicos também foi aprovada no projeto após inclusão da emenda do PSOL. O acesso a banheiros públicos, além da implantação de novos que respeitem as recomendações sanitárias da Organização Mundial de Saúde (OMS), também está previsto.
Estas emendas fazem parte de um projeto originalmente apresentado pelo PSOL através dos deputados Glauber Braga e Talíria Petrone, construído ao lado de instituições como a Defensoria Pública do Rio de Janeiro.