A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na última terça-feira (14) a primeira lei que declara emergência climática em uma cidade brasileira. A proposta foi apresentada pelo vereador do PSOL William Siri e é subscrita por toda a bancada do partido no parlamento carioca.
Com isso, a cidade do Rio de Janeiro terá que cumprir metas de redução de emissão de gás carbônico (CO²) para que ela seja neutralizada até 2050. A proposta vai à sanção do prefeito da cidade Eduardo Paes.
A neutralidade de emissões de carbono consiste em zerar o saldo líquido anual de emissões antropogênicas, sendo que, para cada tonelada de gás emitido, é compensado com uma quantidade equivalente de gás carbônico removido da atmosfera.
A proposta ainda determina que as metas devem ser objeto de revisão periódica a cada cinco anos, sem redução no nível das metas. Além disso, a cidade deverá incluir nas próximas revisões do Plano Diretor do Município e demais instrumentos de gestão referências ao Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas.
O projeto também determina o início imediato do Fórum Carioca de Mudanças Climáticas, importantíssimo para discutir e buscar soluções junto à população carioca preocupada com os efeitos das mudanças climáticas.
Na contramão do mundo, o Brasil teve um aumento de 9,5% nas emissões de gases poluentes em 2020, em plena pandemia de covid-19, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima.
Já a média global de emissões sofreu uma redução de 7%, por causa das paralisações de voos, indústrias e serviços ao longo do ano passado.
“As tempestades e o aumento do nível do mar, devido à mudança climática, são um risco iminente às populações que vivem em zonas costeiras. E o município do Rio de Janeiro é, atualmente, o mais suscetível a sofrer os impactos das mudanças do clima no Estado, segundo estudo do Instituto Oswaldo Cruz”, disse o vereador William Siri, que propôs o projeto.