A bancada do PSOL apresentou um requerimento de urgência para votação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei de autoria da deputada federal Talíria Petrone, que proíbe homenagens relacionadas à escravidão ou a figuras do movimento escravagista por empresas privadas ou órgãos públicos.
A ideia é que o projeto, protocolado no final de 2019, ganhe força neste momento em que estátuas de racistas são removidas na Europa após a repercussão dos grandes protestos contra o racismo nos Estados Unidos.
Estátuas do rei Leopoldo 2º da Bélgica, em Antuérpia, e de Robert Milligan, em Londres, foram retiradas no último dia 9 de junho, por exemplo. Em comum, os dois personagens têm um passado de atrocidades no continente africano.
“Infelizmente, muitos estabelecimentos comerciais e marcas ainda se utilizam de inúmeros nomes e símbolos vinculados ao período da escravidão sem se preocuparem com o fato de estarem fazendo exaltação a um período histórico no qual milhares de pessoas foram sequestradas em seus países de origem, escravizadas, estupradas, sujeitas às mais diversas formas de tortura e mortas”, diz o texto.
Homenagens e referências racistas estão por todo o canto do Brasil. Até quando permanecerão intactas? @taliriapetrone pic.twitter.com/ffs949ZbNM
— PSOL 50 (@psol50) June 12, 2020
Entre os exemplos citados, estão hospedagens com a palavra “senzala” em seu nome e lojas do ramo alimentício que carregam o termo “sinhá”.
Se aprovado, o projeto de lei prevê multa proporcional ao faturamento da empresa privada que descumprir a norma. O valor seria destinado a políticas públicas, programas e projetos voltados à igualdade racial.