A presidenta nacional do PSOL Paula Coradi assinou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um termo de compromisso pela integridade das eleições deste ano. O encontro foi realizado na sede da Corte, em Brasília, e reuniu presidentes e representantes de quase todos os partidos políticos brasileiros.
Entre os principais eixos estão o combate à desinformação, o uso responsável da inteligência artificial (IA), a promoção da participação cidadã e a inclusão e fortalecimento da confiança no processo eleitoral. Representando o TSE no evento estava o seu atual presidente, o ministro Kassio Nunes Marques.
O compromisso assinado pelo PSOL reúne diversas iniciativas já promovidas cotidianamente pelo partido, como: incentivo à participação de eleitores; respeito às diferenças ideológicas e partidárias; orientação de candidatos sobre direitos e deveres no processo eleitoral; defesa da segurança, da integridade e da confiabilidade do sistema eleitoral; utilização responsável de ferramentas de IA; divulgação de conteúdos educativos produzidos pela Justiça Eleitoral; adoção de medidas voltadas à acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; compromisso com o cumprimento de regras relacionadas às candidaturas de mulheres, negros e indígenas; combate à violência política, especialmente contra as mulheres; participação ativa dos partidos na fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
Por fim, o ministro Nunes Marques também anunciou a modernização de sistemas utilizados por partidos e candidatos, como o Candex (registro de candidaturas) e o Conta+ JE (prestação de contas). O Candex passará a ter versão web, enquanto o Conta+JE substituirá o atual SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais) e contará com integração às plataformas Gov.br e e-Título. Também será possível fazer verificação automática de inconsistências com cruzamento de dados com bases oficiais.