A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados solicitou que o Ministério Público Federal (MPF) recomende ações urgentes aos órgãos do governo para combater a fome e barrar o avanço do coronavírus nas comunidades indígenas.
Em ofício protocolado na última quarta-feira (10), o partido pediu que sejam tomadas providências imediatas diante da escalada de casos de Covid-19 e da “falta de assistência deliberada do Estado”, sobretudo ao povo Guarani Kaiowá, segunda maior etnia do Brasil.
Entre as ações, o PSOL quer que a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de questões relacionadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais, requisite a regularização da distribuição de cestas básicas e da assistência de saúde efetiva aos Guarani Kaiowá e outras etnias.
“Este momento de extrema vulnerabilidade socioepidemiológica não permite brechas para negligência e lentidão na efetivação das ações públicas”, argumentou a bancada no documento.
No ofício remetido ao subprocurador-geral da República Antônio Carlos Alpino Bigonha, os deputados do PSOL querem ainda a fiscalização das ações do Plano de Contingência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), anunciado em março. O plano não detalha as medidas e foi recebido com ressalvas pelas lideranças indígenas. Elas acreditam que o sistema de saúde não dá conta atender e tratar casos graves da doença.