A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou na última segunda-feira (7) um requerimento de convocação do Ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Bento Albuquerque, para que ele explique no parlamento o crescimento do número de autorizações para exploração do nióbio na Amazônia.
As autorizações para exploração de nióbio na Amazônia mais do que dobraram no governo Bolsonaro. Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo no sistema de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostrou que 295 requerimentos de exploração de nióbio foram protocolados nos três primeiros anos do governo, e que a ANM concedeu 171 autorizações de pesquisa neste período, das quais 64 foram para a região da Amazônia Legal.
No triênio anterior, entre 2016 e 2018, foram concedidas 74 autorizações deste tipo, das quais 25 para a Amazônia. Houve, portanto, um aumento de 156% no aval para exploração de nióbio na Amazônia durante o governo Bolsonaro.
Pelo menos dois processos para exploração de nióbio envolvem franjas de terras indígenas no Amazonas, conforme os mapas produzidos pela ANM.
“Este aumento descabido de autorizações acompanha a retórica bolsonarista sobre o nióbio, a qual vem desde a campanha presidencial e já chegou até a Assembleia Geral da ONU, apequenando ainda mais nossa política externa. Ao mesmo tempo, tais autorizações têm consequências reais e nutrem a perigosa defesa de Bolsonaro da mineração em unidades de conservação e em terras indígenas, afrontando nossa Constituição Federal e nossa e compromissos internacionais. É urgente, portanto, o comparecimento do ministro Bento Albuquerque ao Plenário desta Casa”, destaca trecho do pedido de convocação do ministro.
Para a líder da bancada do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim, esse aumento expressivo das autorizações para pesquisa de nióbio na Amazônia e outras regiões é preocupante. “Durante o governo Bolsonaro o desmatamento da Amazônia aumentou em 50% e acompanhamos um verdadeiro desmonte nos órgãos de fiscalização ambiental. No caso da venda e exploração do metal, tanto o Ibama quanto o ICMBio não foram consultados e não autorizaram mais essa investida contra o meio ambiente”, aponta a deputada.
“É fundamental que o ministro Bento Albuquerque compareça à Câmara para que preste esclarecimentos sobre a exploração desenfreada aos nossos recursos naturais, o desrespeito aos órgãos públicos de fiscalização que deveriam ter sido consultados e sobre os ataques sistemáticos aos povos e comunidades tradicionais e áreas de preservação do meio ambiente no Brasil”, conclui.