Os deputados do PSOL na Câmara dos Deputados protocolaram um Requerimento de Informações endereçado ao Ministério da Educação (MEC) com perguntas sobre a realização do ENEM em pleno novo pico da pandemia de Covid-19. Diante das falhas de organização, os parlamentares indagam qual alternativa será oferecida aos estudantes que não puderam comparecer à prova.
No ano passado, o INEP realizou consulta aos participantes do Enem 2020, oferecendo três opções de datas para aplicação das provas do Enem Escrito e do Enem Digital. As opções de datas mais votadas foram: 2 e 9 de maio de 2021 para o Impresso e 16 e 23 de maio de 2021 para o Digital.
Na sequência, o presidente do Inep e o Secretário de Educação Superior do MEC reuniram-se, em videoconferência, com representantes de Consed, ANACEU, ANUP e Andifes, e afinal o MEC anunciou que o Enem 2020 seria realizado em janeiro de 2021. Diante disso, os parlamentares questionam por que a citada videoconferência deixou de contar com representantes de entidades estudantis, como UBES e UNE, por óbvio diretamente interessadas no assunto. Os deputados querem saber o que levou o INEP a desconsiderar a resposta dos participantes do Enem à enquete que o próprio Instituto realizou.
No documento, encaminhado ao ministro da Educação Milton Ribeiro, os deputados perguntam se houve um plano detalhado de escolha dos locais de prova e de distribuição de candidatos nas salas bem como quem, no MEC e/ou no Inep, avaliou e aprovou tal plano.
Os deputados também ressaltaram a desigualdade de condições entre os candidatos para manter a rotina de estudos com aulas suspensas em plena situação de calamidade pública, situação que foi completamente ignorada pelo MEC.
“Em face desse quadro lamentável e preocupante, faz-se mister que o ministro Milton Ribeiro explique detalhadamente em que informações se baseou a decisão de manter a realização do exame – com 5,8 milhões de inscritos – em um quadro de avanço da pandemia de Covid-19, e que providências serão adotadas para sanar os prejuízos sofridos por dezenas de participantes, em face de notórios problemas de organização do certame”, diz um dos trechos do requerimento.
