A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, na última terça-feira (12), um requerimento de convocação do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que ele explique a nomeação da nova presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
Cargo de extrema importância estava vago há sete meses, desde a saída da servidora Katia Bogéa, “de perfil técnico altamente qualificado”, como apontam os parlamentares do PSOL, e que estava há cerca de 40 anos trabalhando para a instituição.
A nova nomeação foi alvo de inúmeros questionamentos veiculados pela imprensa nacional. Larissa Dutra é formada em turismo e hotelaria e era nomeada como agente administrativa do Ministério do Turismo. Nenhum dos cargos de sua carreira era relacionado a patrimônio histórico ou artístico.
O documento ressalta a reação de especialistas em patrimônio cultural à nomeação de Larissa Dutra para o cargo: “O IPHAN, instituição com mais de 80 anos, deve ter um gestor da área por motivos óbvios: o patrimônio nacional é assunto complexo, o maior tesouro do país e necessita de conhecimento e experiência bem específicos para que possa ser preservado. Não à toa, todos os seus presidentes têm historicamente vasto conhecimento e experiência na área. O IPHAN, diante de sua importância para a preservação do patrimônio público, não pode ser gerido por amadores”, diz um dos trechos.
No ofício, os deputados também demonstram preocupação com indicações que vem ocorrendo desde o ano passado para as superintendências do IPHAN, como nos Estados de Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro e Minas Gerais, de nomes sem qualificação para o cargo, ferindo o decreto 9.727/20195 e violando a Constituição.