A bancada do PSOL apresentou, nesta terça-feira (26), um requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Câmara dos Deputados para prestar explicações sobre suas declarações durante a reunião ministerial de 22 de abril, que teve seus registros divulgados na última sexta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
Na reunião, Weintraub afirmou que “por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF”, ao falar sobre seus opositores políticos e outros poderes da República. Além deste “ultraje”, como definem os parlamentares do PSOL, o ministro também afirma que “odeia o termo povos indígenas”, e diz que “só existe um povo neste país”.
A Constituição Federal dedica todo um capítulo (artigos 231 e 232) ao reconhecimento da “organização social, costumes, línguas, crenças e tradições” dos índios e direitos específicos que os singularizam no conjunto do povo brasileiro. No art. 210, a Lei Maior assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
“É inaceitável, no Estado Democrático de Direito, que o racismo seja proclamado, abertamente, durante uma reunião de Estado”, apontam os deputados do PSOL.