A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, na última segunda-feira (11), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) por causa dos efeitos da pandemia no calendário letivo e também um Requerimento de Convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos em uma sessão virtual do plenário da Câmara sobre a manutenção do calendário do ENEM.
O PSOL defende o adiamento da prova por conta, além das alterações que estão ocorrendo no calendário letivo, porque muitos alunos não podem ter amplo acesso à internet para aulas a distância, o que os coloca em situação de desvantagem em relação àqueles que contam com a estrutura mínima para estudar em casa.
Além disso, os deputados justificam que “manter o cronograma do ENEM impresso e digital, neste momento, implica um risco à saúde dos estudantes e do conjunto da sociedade, além de reforçar as desigualdades que precisamos combater. Uma decisão temerária, digna de repúdio, que coloca o Brasil na contramão da maioria dos países”.
Weintraub disse recentemente em entrevista que “o ENEM não foi feito para corrigir injustiças”. “É preciso que o Ministro entenda que o Exame não pode servir para aprofundá-las”, respondem os parlamentares do PSOL no requerimento que pede a convocação do ministro.
No último dia 9 de abril, a bancada do PSOL já havia enviado um ofício ao presidente do INEP, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, solicitando o adiamento do exame por causa do agravamento da pandemia.