A bancada do PSOL na Câmara protocolou uma representação no Ministério Público Federal nesta terça-feira (16) contra o ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, e contra Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), além de outros eventuais responsáveis, para instaurar um inquérito civil no caso envolvendo o chargista Aroeira e a ilustração em que Jair Bolsonaro aparece com uma citação da suástica nazista.
André Mendonça afirmou em sua conta no Twitter que solicitou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República a abertura de um inquérito sobre uma publicação do jornalista Ricardo Noblat – que reproduziu charge de Renato Aroeira em sua rede social. Na charge, Jair Bolsonaro é retratado com um pincel com tinta preta acrescentando traços à cruz vermelha que tradicionalmente sinaliza o ambiente médico-hospitalar, transformando-a, assim, em uma suástica.
Trata-se de um evidente trocadilho aludindo ao pedido do mesmo Bolsonaro para seus apoiadores irem a hospitais de campanha “para ver se os leitos estão ou não todos ocupados por causa da pandemia”. Um dia depois de Bolsonaro publicar vídeo em que pede que essas pessoas “arranjem” um jeito de entrar em hospitais públicos ou de campanha que atendam pacientes com coronavírus e filmem o seu interior, aconteceu a invasão de cinco pessoas ao Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência para o tratamento para a Covid-19 no Rio de Janeiro
“Qualquer cidadão ou jornalista poderá verificar que Mendonça não tem provocado o MPF e a Polícia Federal em casos graves de ofensas à integridade de jornalistas e manifestações que pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional”, afirmam os parlamentares no documento.
A página oficial da Secom no Twitter publicou também uma postagem dando suporte e publicidade à iniciativa do ministro da Justiça e afirmando que o jornalista Ricardo Noblat e o chargista Aroeira cometeram o crime de “falsa imputação” e afirmando que “responderão por esse crime”.
Na representação, o PSOL na Câmara destacou que a página de um órgão público não deve ser utilizada para defender o Presidente da República em seu âmbito privado, sob pena de ocorrer desvio de finalidade e abuso de poder. As postagens nas redes sociais dos órgãos públicos (ministérios, empresas públicas, secretarias, por exemplo) devem servir de canal de informação à população.