Parlamentares do PSOL e outros partidos de oposição – PT, PCdoB, PSB e PDT – enviaram à Procuradoria Geral da República (PGR), na última terça-feira (13), um pedido de investigação de perseguição político-ideológica dentro da Secretaria Especial da Cultura. Um parecer técnico da pasta usou argumentos religiosos e ideológicos para barrar a captação de recursos via Lei Rouanet de um festival de jazz.
A gestão Mario Frias usou uma postagem de junho do ano passado no Facebook, em que o festival se posicionou como antifascista, como um dos motivos que levaram ao parecer contrário. O parecer técnico carrega diversas citações religiosas, versos em latim e frases como “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.
A ação da oposição pede a apuração de “violação aos princípios da impessoalidade, com desvio de finalidade e advocacia administrativa na destinação dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura”.
Por fim, os partidos também querem que a investigação apure “abuso de autoridade, assédio moral e ato de improbidade administrativa em relação à elaboração do parecer pelo Sr. Ronaldo Daniel Gomes”. Gomes é o parecerista que assina o documento que barrou o festival de jazz —ele foi exonerado uma semana após a expedição do parecer.
O intuito é incorporar as investigações a um inquérito já em curso no Ministério Público Federal que apura se a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura na avaliação de projetos que buscam incentivos via Lei Rouanet é motivada por questões político-ideológicas.
