Os líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados assinaram um pedido de investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (14) sobre a viagem de integrantes do governo Bolsonaro a Dubai para uma feira de negócios. A comitiva de 69 pessoas deve desembolsar no mínimo R$ 3,6 milhões na cidade entre setembro e outubro.
Além de ser assinado por Talíria Petrone, líder da bancada do PSOL na Câmara, o pedido também é subscrito por Alessandro Molon (PSB), Marcelo Freixo (PSB), Bohn Gass (PT), Danilo Cabral (PSB), Wolney Queiroz (PDT), Joenia Wapichana (Rede) e Arlindo Chinaglia Junior (PT).
O Executivo Federal autorizou a viagem da comitiva para visitar feiras de negócios e exposições. “Trabalho-passeio”, “top demais”, foram algumas das expressões usadas pelo Secretário da Pesca, Jorge Seif, para falar sobre a expedição em suas redes sociais.
A comitiva tem mais integrantes do que a comitiva presidencial que viajou a Nova York para a Assembleia Geral da ONU. A quantidade de pessoas chegou a ser questionada pela área técnica de alguns Ministérios, conforme divulgou a imprensa.
Até o momento, o governo gastou R$ 1,17 milhão entre passagens aéreas e diárias para membros de nove ministérios e da Vice-Presidência, segundo dados do Painel de Viagens, mantido pelo Ministério da Economia.
A legislação prevê uma diária que varia entre US$ 300 e US$ 350 para uma viagem aos Emirados Árabes. Com o câmbio atual, é um gasto de R$ 1.652 a R$ 1.927 por dia por pessoa.
O documento assinado pela oposição considera que “a realização da viagem com gastos exorbitantes é ilegal e imoral” e pede que a Corte investigue a realização das viagens.
Segundo a representação assinada pelos deputados, o presidente da República e o ministro do Turismo “violam com gastos exorbitantes e sigilosos os princípios da transparência, eficiência e obrigatoriedade da licitação, que devem reger a atividade da Administração Pública” com a viagem.
A representação também questiona o fato de as empresas que construíram o pavilhão para representar o Brasil no evento, a Expo Dubai 2020, tenham sido contratadas sem licitação por R$ 3,6 milhões. “Viola frontalmente a disposição constitucional que prevê a obrigatoriedade da licitação”, aponta o documento.