Documento lista as atitudes do deputado quanto ao uso da Presidência da Câmara em benefício próprio
Parlamentares do PSOL, Rede, PPS, PSB, DEM e PSDB entregaram, nesta quarta-feira (25), na Procuradoria Geral da República (PGR) ofício que lista as atitudes do deputado Eduardo Cunha no comando da Presidência da Câmara em benefício próprio. O objetivo é o afastamento de Cunha da função de presidente da Casa.
“Ele representa a instabilidade, o atraso da representação popular. A sua arrogância é o que o faz querer se manter no cargo”, resumiu o líder do PSOL, deputado Chico Alencar.
Os deputados Edmilson Rodrigues e Ivan Valente também estiveram presentes. Para os parlamentares, Cunha utiliza, há meses, a função de presidente para benefício próprio: representações no Conselho de Ética e Corregedoria contra seus adversários (utilizando-se de seus aliados), protelação do processo contra si no Conselho e perseguição a servidores que teriam agido contra seus interesses.
Em ofício de seis páginas, os partidos pedem que sejam tomadas as medidas cabíveis, diante dos fatos listados e exemplificados relativos às ações de Eduardo Cunha:
“I – A exoneração de diretores tem se tornado uma prática constante quando, mesmo se tratando de procedimentos rotineiros, por algum motivo, os interesses da defesa do Deputado–Presidente, nas investigações de que é alvo, são contrariados;
II – Outra ação de grande relevância configura-se na retaliação perpetrada pela Presidência da Casa aos membros da bancada do PSOL;
III – Cumpre salientar que desde antes do oferecimento da denúncia por esta Procuradoria-Geral ao Supremo Tribunal Federal, pode ser verificada uma série de medidas que evidenciam, a nosso ver, a utilização da Presidência da Câmara com a finalidade de favorecer a defesa de Eduardo Cunha”, entre elas, a contratação da empresa Kroll, intimidação a delatores da Lava Jato, declaração da advogada Beatriz Catta Preta e a utilização por Eduardo Cunha da reunião do Colégio de Líderes para prestar a falsa informação;
“IV – No dia 19 de novembro último, pela manhã, o Conselho de Ética deu início a uma sessão para analisar o relatório que resultaria na votação pela admissibilidade do Requerimento de afastamento do cargo e cassação de mandato do Deputado Eduardo Cunha”. Neste item são relatadas as manobras protelatórias, por aliados de Cunha, na reunião do Conselho, a tentativa de anular o Colegiado e o protesto dos parlamentares contrários.
Fonte: Liderança do PSOL na Câmara