Nesta quinta-feira (7), o PSOL reuniu mais de 20 parlamentares do partido que foram ou são vítimas de violência e ameaçadas de morte, a maioria mulheres negras e LGBTs, para elaborar um documento que será enviado às instituições brasileiras e internacionais.
Estavam presentes também representantes de diversas entidades da sociedade civil que estão subsidiando o partido com estudos e análises sobre violência política.
No encontro, as parlamentares – entre vereadoras, deputadas estaduais e federais – relataram inúmeros casos de assédio, agressões, ameaças de morte, tentativas de atentados interceptados e perseguição que vêm enfrentando. A preocupação se estende às assessorias e militâncias.
O encontro foi uma iniciativa da Secretaria de Segurança Militante – recém criada pela executiva nacional do partido para dar tratamento aos inúmeros e crescentes casos sofridos por seus correligionários e militantes -, em parceria com a Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados.
As violências de gênero, raça e LGBTfobia predominam. Entre os relatos, se destacam o aumento do esgotamento e do adoecimento mental dessas autoridades, e de suas famílias, que vêem as violências serem negligenciadas e minimizadas. Mesmo que todos os casos tenham sido denunciados e investigados – alguns já são inquéritos em andamento – , essas violências se multiplicam à medida que não há a responsabilização devida aos agressores.
“O Estado precisa dar uma resposta sobre o avanço da violência contra a nossa presença na política. Somos mulheres eleitas democraticamente e corremos o risco de não conseguirmos exercer nossos mandatos. Não é razoável que tantas de nós sejamos alvo de ameaças às nossas vidas e que o poder público não tome medidas efetivas para parar essa onda. Os espaços da política precisam acostumar com a nossa presença, porque nós chegamos para ficar. Eles não toleram nossos corpos, nossa política, nossas ideias e nossa radicalidade, mas também precisam saber que não nos calarão. Não farão mais política sem nós e esperamos ações concretas do Estado!”, declarou Talíria Petrone, que faz uso de escolta policial após o Disque-Denúncia encaminhar novas ameaças à Câmara dos Deputados.
O ofício, que clama por eleições seguras e pede iniciativas concretas de proteção e combate à violência política, foi assinado por essas parlamentares e será encaminhado ao STF, TSE, OAB, CNJ, PGR, Procuradoria Eleitoral (PGE), presidências da Câmara e do Senado, presidências das Comissões de Direitos Humanos das duas Casas, e também seguirá para a ONU e OEA.
No texto, as parlamentares enfatizam que a galopante violência política contra um partido político (jamais vista desde a redemocratização), via seus representantes eleitos e atuantes em vários municípios e Estados do Brasil, compromete a integridade da própria democracia.
“A realidade é que, em nossa sociedade, em especial no caso das mulheres – em maior ou menor intensidade – nenhuma é poupada por essa forma de opressão que tem como objetivo final sua exclusão dos espaços de poder e decisão. Essa violência passa a se manifestar como obstáculos que as desencorajam a participar de processos eleitorais, dificultando, reduzindo ou mesmo eliminando suas possibilidades de serem eleitas, e afetando o caráter plural, inclusivo e representativo que as democracias devem aspirar. Por outro, para as eleitas, essa mesma violência torna muitas vezes insuportável ou inviável no exercício do mandato”, diz um dos trechos de um memorial onde constam todos os casos de ameaças e violências sofridas.