A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou um ofício nesta quarta-feira (13) à 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF) para cobrar providências urgentes para diversas violações de direitos humanos contra povos indígenas que ocupam a Terra Indígena Yanomami denunciadas através do relatório da Hutukara Associação Yanomami (Hay), divulgado em 11 de abril de 2022.
“É chocante o relato de que os garimpeiros ilegais exigem sexo com meninas e mulheres ianomâmi em troca de comida, sendo que tal exploração de gênero agravada pela situação de miséria em que tais povos foram abandonados pelo desmonte de políticas púbicas causou a morte de ao menos três adolescentes, que contavam com até 13 anos de idade”, destaca um dos trechos do documento.
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O relatória da Hutukara Associação Yanomami (Hay) retrata a situação a que tais populações vulneráveis estão submetidas neste momento como “absolutamente pavorosa”.
A 6ª Câmara do Ministério Público Federal é a responsável pela proteção dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva do país, ocupando mais de 10 milhões de hectares entre os estados de Amazonas e Roraima e abrigando cerca de 28,1 indígenas que vivem em 371 aldeias. Em que pese o devido reconhecimento da região tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas, há um flagrante aumento da mineração ilegal na região que, de acordo com estudos elaborados pelo Hay, cresceu 3.350% entre os anos de 2016 e de 2020, bem como cresceu, em 2021, 46% em relação aos dados do ano anterior, atingindo diretamente 16 mil indígenas.
Os deputados do PSOL lembram ainda que o Estado brasileiro já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso do Povo Xucuru, por violação à proteção judicial das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
“A degradação do meio ambiente é tamanha que não é exagero sustentar seus impactos negativos para toda a humanidade. Como não poderia deixar de ser, a Constituição Federal de 1988 foi clara ao prever o dever de proteção do meio ambiente”, também aponta a bancada.
“Como se vê, a política anti-indígena, racista e anti-ambientalista do Governo Jair Bolsonaro é diametralmente oposta aos valores e a missão institucional que a Constituição Federal e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos propugnam, e alimenta a violência contra os povos indígenas”, concluem os deputados do PSOL.
“É lamentável que garimpeiros, ocupantes ilegais das terras indígenas, usem de práticas ilegais oferecendo, aos adolescentes Yanomamis, comida em troca de sexo. Pesquisas apontam que já foram mais de 13 mortes em decorrência desses abusos e nós precisamos proteger aquela comunidade para que mais pessoas não sejam exploradas sexualmente por conta da sua condição de fome”, comenta a líder da bancada do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim.