A bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta terça-feira (02) requerimentos de realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação e na Comissão de Cultura para debater a responsabilização e o combate à violência na internet com a presença de representantes de diversas plataformas de jogos online, como Fortnite, Roblox e Discord – onde circularam e continuam circulando muitas mensagens de ódio e ameaças de ataques a escolas.
O objetivo das audiências é convocar esses interlocutores para o debate de medidas intersetoriais e transversais efetivas para combater a violência contra as escolas e na sociedade, incentivada em materiais que aparecem “principalmente em plataformas de jogos online, com conteúdo que estimule comportamentos violentos, incluindo ambientes de diálogo nos quais há indícios de organização dos ataques, com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça”.
Os requerimentos foram assinados pelas deputadas Luiza Erundina (PSOL) e Carol Dartora (PT) na Comissão de Comunicação e por Célia Xakriabá (PSOL) e Tarcísio Motta (PSOL) na Comissão de Cultura.
O assunto está na ordem do dia, foi tema de longa reportagem no programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, e se relaciona com a necessária aprovação do PL2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
No último dia 19 de abril, a Bancada do PSOL na Câmara já havia protocolado um pedido de criação de Comissão Externa Temporária para fiscalizar e propor providências na prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, por conta da situação de insegurança gerada por recentes ataques com vítimas e pelo pânico causado por mensagens de ódio na internet.