O PSOL apresentou nesta quarta-feira (17), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, um pedido de cassação do mandato do deputado federal Daniel Silveira, preso na noite da última terça (16) por ter ameaçado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado pelo STF em dois inquéritos, sobre atos democráticos e a produção de fake news. A ação é assinada também por PT, PSB, PCdoB, REDE Sustentabilidade e PDT.
O deputado se elegeu em 2018 como um ferrenho defensor do atual presidente Jair Bolsonaro e atacando militantes dos direitos humanos, como quando quebrou uma placa em homenagem a Marielle Franco, assassinada naquele ano em um crime ainda sem solução.
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, após ter chegado ao ministro um vídeo em que Silveira “durante 19 minutos e 9 segundos, além de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propaga a adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5”, aponta o ministro.
O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a prisão de Daniel Silveira nesta tarde. Moraes, ministro-relator no STF, também determinou que o YouTube providencie o imediato bloqueio do vídeo em que Silveira ataca a corte, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
“Como deputado, ele não pode ameaçar as instituições democráticas e a imunidade parlamentar não pode ser desculpa para isso”, afirmou a líder da bancada do PSOL, Talíria Petrone, ao anunciar o pedido de cassação nas redes sociais.
O PSOL vai entrar, no Conselho de Ética, com pedido de cassação de Daniel Silveira. Estamos articulando para que outros partidos de oposição também assinem. Como deputado, ele não pode ameaçar as instituições democráticas e a imunidade parlamentar não pode ser desculpa para isso.
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) February 17, 2021
“Imunidade parlamentar não pode ser escudo para cometer crimes”, alertou também o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.
Imunidade parlamentar não pode ser escudo para cometer crimes. Além de preso, Daniel Silveira deve ser CASSADO pela Câmara dos Deputados. Por isso o PSOL vai propor aos demais partidos de oposição uma representação conjunta Conselho de Ética.#CassaçãoJá
— Juliano Medeiros (@julianopsol) February 17, 2021
