A Bancada Feminista do PSOL protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um pedido de cassação do mandato do deputado estadual Guto Zacarias, do MBL, por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de infringir a Lei Maria da Penha por ter coagido diversas vezes a ex-namorada para que ela realizasse um aborto clandestino.
Zacarias teria cometido ameaças e abusos psicológicos contra a vítima. O pedido das parlamentares do PSOL ressalta que “as tentativas reiteradas do deputado de forçar um aborto, combinadas com o profundo abalo à saúde mental da mulher, exigem punição rigorosa”.
Pelo Código de Ética, caso a cassação não ocorra, estão previstas penas que vão desde advertência ou censura até a suspensão temporária de funções dele no cargo. “As informações que constam no boletim de ocorrência e no processo em que o deputado Guto Zacarias é réu são muito graves”, disse Paula Nunes, que representa a Bancada Feminista na Alesp.
O Ministério Público apresentou uma denúncia formal contra o ativista do MBL em julho de 2025, enquadrando o caso na Lei Maria da Penha. Segundo o inquérito, o político teria pressionado sua ex-namorada a interromper uma gestação, iniciada no primeiro semestre de 2024, após o fim do relacionamento.
Zacarias teria contatado a jovem frequentemente sugerindo métodos de “sucção” e procedimentos clandestinos para interrupção da gravidez. Os autos destacam ainda que postura contínua de chantagem emocional e manipulação causou quadros severos de pânico à vítima.
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