O PSOL quer a saída imediata do ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello. Nessa quarta-feira (20), a bancada do PSOL protocolou representação no Ministério Público Federal contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, devido à disponibilização do TrateCov, plataforma que incentiva médicos a prescreverem medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina.
Para o PSOL, Pazuello tem extrapolado, de forma sistemática, os limites de sua competência, violando a lei e, consequentemente, ferindo os princípios constitucionais. A bancada aponta crimes de improbidade administrativa e de responsabilidade e pede o impeachment do ministro. O partido também solicita a retirada do ar da plataforma.
“As ações do Ministro do Saúde não podem continuar, visto que colocam o bem comum em risco. Os atos tratados em tela são eivados de desvio de finalidade e abuso de poder, como veremos adiante, negando o conhecimento científico com o fito de justificar a agenda política negacionista do Presidente da República. Portanto, é fundamental que o parquet investigue o Representado em razões das possíveis violações da legislação em vigor”, destaca o PSOL na representação.
O PSOL apresentou outras duas iniciativas: ação popular na Justiça Federal de Brasília com pedido de liminar para exclusão imediata da plataforma e ação no Supremo Tribunal Federal para que determine que o governo federal seja proibido de veicular qualquer informação que incentive o uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19.