A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou na última quarta-feira (10) uma representação ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito sobre os atos antidemocráticos, para solicitar providências sobre a manifestação do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, membro do Clube Militar, que ameaçou uma “ruptura institucional” após decisão do STF que analisou Sérgio Moro como incompetente para ter julgado as denúncias da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula.
De acordo com os deputados do PSOL o fato é extremamente grave porque é intento explícito de golpe de Estado. “São declarações graves e absolutamente inconstitucionais, que causaram espanto em todos que são comprometidos com a democracia. É importante considerar que o texto em tela não faz uma crítica política e democrática – a que todos os Três Poderes da República estão submetidos. Vai pelo caminho do ataque e ameaça aos Ministros do STF e prega ruptura do sistema democrático através de um golpe de Estado”, destaca um dos trechos do documento.
“O ato aqui noticiado é absolutamente inconstitucional, ilegal e lesivo às liberdades democráticas, na exata medida em que gera ameaça aos Ministros do STF, bem como é capaz de mandar recado ao presidente da república para fomentar golpe de Estado”, concluem os parlamentares.
O PSOL também pede para que o STF apure a responsabilidade do Clube Militar na publicação do texto.
