O PSOL, através da deputada federal Fernanda Melchionna, que também é pré-candidata do partido à Prefeitura de Porto Alegre (RS), protocolou na última terça-feira (8) um pedido de providências sobre a propagação de notícias falsas na internet a respeito da vacina para o Covid-19 e da pandemia. O documento foi protocolado na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) e direcionado ao procurador Carlos Alberto Vilhena.
“Especialistas estão alertando nos últimos meses que tem aumentando consideravelmente a quantidade de fake news sobre a Covid-19 e a possibilidade de termos uma vacina. Não acreditamos que seja por acaso. O Presidente da República tem se posicionado ativamente contra a vacinação e isso tem um efeito imediato na opinião pública. Bolsonaro continua sendo o principal amigo do vírus no Brasil”, explica Melchionna.
A denúncia apresentada ao MPF tem como base o trabalho do Instituto de Estudos Avançados do Polo da USP em Ribeirão Preto, em parceria com o Centro de Terapia Celular (CTC), o Centro de Pesquisas em Doenças Inflamatórias (CRID), os projetos de divulgação científica Ilha do Conhecimento e Vidya Academics, e o Gaming Club da FEA-RP, que criaram a UP Vacina, iniciativa voltada para a análise e o combate à ampliação da desinformação sobre vacinas que tem realizado o monitoramento de páginas antivacina nas redes sociais, além de produzir conteúdo para disseminação de informações científicas e confiáveis sobre o tema.
Entre os meses de maio e julho de 2020, o estudo identificou um aumento de 383% no número de publicações contendo informações sabidamente falsas sobre a vacina para a Covid-19 no Brasil. As informações circulariam sobretudo em páginas dedicadas exclusivamente a combater o uso de vacinas.
A representação demanda a instauração de procedimento para a investigação da disseminação de informações falsas acerca da Covid-19, a notificação das respectivas plataformas de divulgação de conteúdo na internet para que retirem as postagens do ar, o envio de notificação ao STF para que apure se há relação com os investigados no inquérito das fake news e a tomada de medidas para o combate à disseminação de fake news sobre vacinas.
Entre as principais mentiras disseminadas, estão a de que as vacinas são produzidas a partir de fetos abortados; a de que a pandemia da Covid-19 foi produzida intencionalmente para que, por meio da oferta de vacina, o empresário Bill Gates pudesse implantar com sucesso um microchip em amplos setores da população mundial; que crianças no Senegal morreram em decorrência do recebimento de vacina para a Covid-19; ou ainda que a vacina pode causar alterações na carga genética de quem a receber.
“A despeito da legislação vigente e da extensão do dano gerado até este momento pela pandemia no Brasil, o presidente afirmou que ninguém deverá ser obrigado a tomar a vacina, em pelo menos duas ocasiões. Uma vez, no dia 31 de agosto de 2020, respondendo à pergunta de uma seguidora para um grupo de pessoas que o aguardavam na saída do Palácio do Planalto, e no último dia 03 de setembro, na transmissão semanal que realiza em suas redes sociais”, aponta o documento.
