A bancada do PSOL enviou, na última terça-feira (10), um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar medidas urgentes devido à suspensão de recursos do Ministério da Saúde no combate à pandemia de coronavírus. Os gastos da pasta destinados às medidas contra a Covid-19 estão praticamente parados desde setembro. Há R$ 9,2 bilhões do orçamento disponíveis que não estão sendo utilizados para nada.
Dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento coletados no último dia 9 de novembro indicam que foram destinados R$ 44,120 bilhões em recursos com a finalidade exclusiva de combate à pandemia. Destes, foram gastos R$ 34,905 bilhões, o que representa uma execução de 79%.
Para a bancada do PSOL, faltou comprometimento e expertise do governo para executar o orçamento disponível. “Não se pode, em um momento em que o país ultrapassa mais de 160 mil mortes decorrente da Covid-19, deixar faltar os recursos para as medidas de combate à pandemia por meio da suspensão dos desembolsos por parte do Ministério da Saúde”.
No documento, o PSOL reforça que essa denúncia se soma a uma série de outras graves atitudes patrocinadas pelo governo federal, como a ocultação de dados, alteração da metodologia em pleno curso da pandemia, violação do dever de transparência pública, defesa de medicamentos sem base científica e ações que contrariam as orientações da Organização Mundial da Saúde.
