A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou nesta semana um projeto de lei para instituir, em caráter extraordinário, um abono emergencial de um salário mínimo (R$ 1.045), a ser pago em cota única, a trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).
O objetivo é contribuir com o repertório de ações para o enfrentamento da queda de renda das famílias mais vulneráveis causada pela pandemia do coronavírus.
Para trabalhadores empregados:
A proposta prevê a utilização da própria estrutura operacional do abono salarial como instrumento de mitigação da perda de renda. O benefício seria pago aos trabalhadores que recebem entre um e dois salários mínimos. Os parlamentares acreditam que seria possível atingir, com a medida, mais de 20 milhões de pessoas em idade ativa. O projeto beneficia, principalmente, quem está em “trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”, relembra a justificativa do projeto.
Para aposentados e pensionistas:
Os deputados argumentam que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, aponta o projeto.
Para quem recebe BPC e RMV:
Nestes casos, como do BPC, em que os beneficiários são pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de subsistência, o benefício auxilia quem representa uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário.
Impacto financeiro:
O PSOL apresenta ainda as estimativas de impacto orçamentário e financeiro da matéria, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O abono emergencial custaria no total R$ 59,4 bilhões, ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e beneficiaria 52 milhões de pessoas. O custo líquido, descontada a carga tributária, seria de R$ 35,6 bilhões.
Os deputados acrescentam que a proposta poderá minimizar a queda do PIB em 0,97% em relação ao que ocorrerá se o benefício não for aprovado. O pagamento do abono emergencial seria concluído até dezembro deste ano.
