Fernanda Melchionna, deputada federal e líder da bancada do PSOL na Câmara, apresentou um projeto de lei para garantir o pagamento de um salário mínimo mensal a dependentes de profissionais da saúde e auxiliares que morrerem por causa da pandemia do novo coronavírus.
A proposta estabelece que o pagamento seja feito a cada um dos dependentes da vítima, mesmo que o óbito tenha ocorrido antes da aprovação da lei. O projeto tem assinaturas de 23 deputadas de 10 partidos. A iniciativa surgiu junto à campanha #MaisDoQuePalmas, articulada pelo ator Gregório Duvivier e movimentos sociais.
“Profissionais de saúde estão trabalhando incansavelmente para proteger nossas famílias e arriscando suas vidas para salvar as nossas. Precisamos garantir uma pensão para proteger seus familiares caso o pior aconteça. Nosso apoio aos profissionais da saúde não pode ficar restrito a aplausos”, afirma Melchionna.
A proposta define como profissionais de saúde: assistentes sociais, biólogos, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
A medida também pede que o pagamento do benefício seja feito para dependentes de profissionais que trabalhem na área da saúde nos campos de segurança privada e vigilância, limpeza, asseio e conservação, recepção de pessoas e bens, alimentação hospitalar, lavanderia e administração hospitalar.