Diante do aumento das deportações de brasileiros, motivadas pela política migratória xenofóbica de Donald Trump, o PSOL apresentou um projeto de lei para garantir apoio financeiro à população forçada a voltar ao Brasil sem qualquer suporte.
O PL 194/2025, de autoria da deputada Talíria Petrone, propõe disponibilizar um auxílio emergencial no valor de um salário mínimo por família durante 12 meses aos brasileiros deportados ou expulsos de outros países. O objetivo é garantir condições mínimas de reinserção social e econômica, evitando que essas pessoas fiquem em situação de vulnerabilidade extrema.
A partir do projeto, o benefício será direcionado àqueles que viviam legalmente no exterior com residência fixa e retornaram ao Brasil de forma compulsória, seja sozinhos ou com a família. O projeto exclui turistas e pessoas deportadas por crimes reconhecidos pela legislação brasileira.
Cada núcleo familiar poderá receber apenas um benefício, que será pago ao responsável indicado no cadastro do programa.
Para o PSOL, a medida é essencial para proteger cidadãos brasileiros que retornam ao país sem moradia, emprego ou qualquer suporte. Caso aprovado, o projeto representará um avanço na proteção dos direitos humanos e na garantia de dignidade para milhares de pessoas.