A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta semana o pedido de criação de uma Comissão Externa Temporária com o objetivo de fiscalizar e propor medidas para prevenir a violência nas escolas e promover uma cultura de paz por conta da situação de insegurança gerada por recentes ataques com vítimas e pelo pânico causado por mensagens de ódio na internet.
“Nossa bancada está atuando em diversas frentes para lidar com um problema que é tão complexo quanto urgente. Nesse sentido, a criação da comissão externa cumpre papel-chave, já que nos permitirá propor outras medidas concretas que impeçam que esse tipo de tragédia volte a acontecer, garantindo a segurança dos jovens e a tranquilidade das famílias”, destaca o líder da bancada do PSOL, Guilherme Boulos.
“Além disso, vamos criar uma força-tarefa para pressionar pela aplicação da lei que obriga as escolas a disponibilizarem psicólogos em todas as escolas. Ao mesmo tempo, a bancada lutará para que as big techs sejam cumpram seu papel na retirada de conteúdo criminoso postado nas redes sociais – não dá pra falar em combate à violência nas escolas sem coibir o planejamento desse tipo de ataque feito nas redes sociais”, continua.
Um dos objetivos da Comissão é fazer viagens pelo Brasil para investigar o contexto educacional das escolas e levantar a experiência de estados e municípios sobre a implementação de protocolos de segurança, além de registrar como as autoridades têm enfrentado o problema.
A bancada também apresentou requerimentos nas comissões de Educação, Comunicação e de Cultura para a realização de audiências públicas para debater medidas intersetoriais e transversais para combater a violência contra as escolas e na sociedade.
Para as audiências públicas, os deputados e deputadas do PSOL querem a presença de representantes das plataformas de jogos online Fortnite, Roblox e Discord – onde circularam muitas mensagens de ódio e ameças de ataques – além de representantes do Ministério da Justiça e da coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil.