A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou na última terça-feira (15) um projeto de lei que institui o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19. O órgão contaria com participação de representantes do Congresso, Ministério da Saúde, STF, Anvisa, estados e municípios, Secretaria Especial da Saúde Indígena, universidades e instituições de pesquisa, como Butantan e Fiocruz. O Comitê Gestor seria composto por 46 membros ao todo.
O Brasil figura entre os países mais afetados pela pandemia da Covid-19 e é também um dos mais atrasados em relação a uma política de vacinação. Até o momento, são mais de seis milhões de pessoas infectadas e quase 180 mil mortas pela doença no país.
“Considerando a perigosa incapacidade do governo federal em responder apropriadamente a esta crise, a urgente necessidade de uma coordenação nacional para um plano de vacinação eficaz, tendo em vista os perigosos potenciais impactos sobre a confiança da população nos planos de imunização e tomando em conta o dever constitucional do Poder Público de garantir o direito à saúde, apresentamos este Projeto de Lei, criando o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19”, explicam os deputados.
“O presidente Jair Bolsonaro não só ignora o histórico bem sucedido de planos nacionais de vacinação, a estrutura e alcance do do Sistema Único de Saúde (SUS), e a existência de órgãos públicos de excelência capazes de produzir a vacina em nosso país, como ameaça a credibilidade de décadas de uma política sanitária sólida e arrisca erodir a confiança da população em relação a campanhas de vacinação futuras”, alertam os parlamentares do PSOL.
