A bancada do PSOL protocolou na última sexta-feira (12) um projeto de resolução com diretrizes para que a Câmara dos Deputados crie seu Observatório da Violência Política. O objetivo é que a Casa tenha um fórum permanente de coleta e análise de dados, sistematização de estatísticas, recebimento de denúncias, realização colaborativa de estudos, avaliações, pesquisas, acompanhamento e de elaboração de proposições para combate e prevenção à violência política no país. Segundo o projeto, o observatório será constituído de forma paritária por deputados e deputadas e representantes de entidades da sociedade civil.
O projeto foi lançado na semana em que o assassinato da vereadora Marielle Franco completou três anos no último domingo (14), sem que os mandantes do crime e seus executores tenham sido completamente identificados e punidos. “O assassinato político de Marielle Franco chocou o país, ganhou massivamente os noticiários internacionais e se tornou símbolo da luta feminista antirracista, contra o autoritarismo reacionário e da defesa dos direitos humanos. No entanto, passaram-se três anos e, até o momento, as investigações não são conclusivas e o(s) mandante(s) do crime não foram descobertos”, afirmam os parlamentares no texto.
A iniciativa do projeto foi da líder da bancada, Talíria Petrone, que também é vítima de ameaças de morte. Na semana de retorno da licença maternidade de 120 dias, a deputada foi informada de que havia cinco ameaças contra sua vida registradas por pessoas diferentes na linha telefônica do Disque Denúncia da Polícia do Rio de Janeiro e enviadas à Câmara dos Deputados. A líder do PSOL enviou uma carta à Organização das Nações Unidas pedindo proteção e cobrança de resposta do governo brasileiro, um dia depois do seu retorno. No documento, ela destacou que solicitou proteção em 2019, mas os governos federal e estadual não autorizaram.
No projeto protocolado na sexta outros casos foram incluídos como exemplo de violência política, como o da deputada estadual Isa Penna (PSOL), assediada na Assembleia Legislativa de São Paulo pelo deputado Fernando Cury; do ex-deputado federal Jean Wyllys, que por ameaças de morte a ele e sua família abriu mão do mandato parlamentar e se exilou na Europa, depois de viver sob escolta policial desde o assassinato de Marielle Franco, e dos outros deputados que têm escolta policial devido a ameaças, como Marcelo Freixo e David Miranda.
