Durante votação da Medida Provisória 1061/2021, que institui o Auxílio Brasil, programa que extingue o Bolsa Família e diminui o acesso e o valor de repasse às famílias brasileiras, a bancada do PSOL apresentou um destaque à proposta para ampliar a abrangência do programa.
A proposta de destaque do PSOL defende que a linha de pobreza adotada pelo Auxílio Brasil seja de meio salário mínimo mensal per capita (o equivalente a R$ 550, atualmente) e que a linha da extrema pobreza, definida pelo governo atualmente em R$ 100, seja de um quarto de salário mínimo per capita (equivalente a R$ 275).
Esses requisitos já são usados pelo governo em outros pagamentos sociais, como o do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e são defendidos pela Defensoria Pública da União (DPU).
Se aprovadas, as mudanças podem aumentar a abrangência do Auxílio Brasil para, aproximadamente, 40 milhões de famílias, número próximo à cobertura do extinto Auxílio Emergencial.
Estimativas apontam que mesmo que o governo alcance as 17 milhões de famílias prometidas no modelo como o Auxílio Brasil está posto atualmente, ele não atenderá nem sequer as famílias pobres e extremamente pobres inscritas no Cadastro Único (15 milhões até R$ 89, mais 2,9 milhões de R$ 89,01 até R$ 178 de renda mensal).
A aprovação da emenda do PSOL é fundamental para a proteção de 23 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que no momento estão totalmente desprotegidas financeiramente com o fim do Auxílio Emergencial e atual formatação do Auxílio Brasil.
“Bolsonaro coloca seu oportunismo acima da fome brasileira”, afirmou a líder da bancada do PSOL, deputada Talíria Petrone. “Auxílio Brasil é um programa eleitoreiro, que Bolsonaro quer somente para chamar de seu”, continua.
Para evitar que milhões de famílias brasileiras ficassem sem nenhum amparo, a bancada do PSOL votou a favor da MP do Auxílio Brasil e agora busca a aprovação de seu destaque para aumentar o atendimento de benefício.