A bancada do PSOL na Câmara apresentou um projeto de lei na última quarta-feira (13) para antecipar o calendário de pagamento do PIS/PASEP referente aos anos de 2020 e 2021 para garantir renda extra aos trabalhadores brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus.
O benefício sai originalmente entre 30 de junho deste ano e a mesma data de 2021. Se o projeto for aprovado, seria pago a partir de 15 dias após a sanção da lei e terminaria de ser pago 45 dias após o primeiro pagamento, de forma escalonada.
Nos primeiros 22 dias receberiam o abono salarial os inscritos no PIS nascidos de janeiro a junho e os cadastrados no PASEP com final da inscrição entre 0 e 4. Nos últimos 22 dias, o abono seria pago para os inscritos no PIS nascidos de julho a dezembro e os trabalhadores registrados no PASEP com o final da inscrição entre 5 e 9.
O projeto visa atender os trabalhadores formais de baixa renda, que recebem de um a dois salários mínimos, que tem maiores chances de serem demitidos, de terem a jornada e o salário reduzidos ou de terem seu contrato de trabalho suspenso, entre eles profissionais da área de limpeza, de entrega, de cozinha, garçons, recepcionistas, motoristas e operadores de telemarketing.
“Eles são extremamente suscetíveis a instabilidades econômicas, com possíveis oscilações de renda e perda do emprego”, argumenta o PSOL na proposta. “As dificuldades financeiras das pessoas são imediatas, o que impõe a antecipação desse calendário. A medida certamente contribuirá com a preservação da capacidade de compra daqueles que tiveram sua fonte de rendimentos comprometida, ajudando a preservar a demanda neste momento mais agudo da crise.”