A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou na última sexta-feira (14) um projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados para revogar o decreto de Bolsonaro que regulamenta a exploração em cavernas subterrâneas.
As alterações previstas pelo decreto são preocupantes e podem gerar impactos ambientais negativos irreversíveis em cavernas de máxima relevância.
Cavernas são ecossistemas fundamentais para a biodiversidade, o abastecimento de aquíferos e a formação de solo. Espeleologistas, ambientalistas e servidores de órgãos ambientais de todo o Brasil têm alertado para as consequências de sua destruição.
A deputada do PSOL acionou também o Ministério Público Federal para que o órgão se posicione sobre a medida.
O documento conclui que há, em curso, “verdadeiro desmonte, ilegal e inconstitucional, por parte do governo Bolsonaro, do patrimônio socioambiental brasileiro, que coloca em risco os princípios socioambientais que guiam a Constituição Federal de 1988”.