A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta sexta-feira (10) um projeto de decreto legislativo (PDL) para anular as nomeações realizadas por Jair Bolsonaro para a composição do Conselho Nacional de Educação (CNE), através de uma lista de nomes ligados a Olavo de Carvalho indicados pelo ex-ministro e atual fugitivo do Brasil, Abraham Weintraub.
Bolsonaro fez 10 novas indicações para o CNE, de um total de 24 integrantes do conselho. Os mandatos das indicações são de quatro anos de duração. A ideia é que os conselheiros sejam integrantes da sociedade civil, especialistas em educação, que avaliam e normatizam as políticas educacionais nacionais.
Especialistas alegam que os escolhidos não tem qualquer relevância ou experiência no meio educacional. A nova lista tem nomes indicados pelo atual secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, ligado a Olavo de Carvalho. Entre eles, Tiago Tondinelli, que foi chefe de gabinete do ex-ministro de Bolsonaro Ricardo Vélez e tirado do cargo durante disputa no ministério entre olavistas e militares. Nunca havia trabalhado com educação pública.
Wiliam Ferreira da Cunha, também indicado ao CNE, é atualmente assessor de Nadalim no MEC. Outro ligado aos olavistas é Gabriel Giannattasio, também professor no Paraná. Ambos ficarão na câmara de educação básica do conselho.
Outros novos conselheiros são ligados ao ensino privado, como Wilson de Matos Silva, dono da UniCesumar, em Londrina, e Aristides Cimadon, da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Cimadon, que já criticou universidades públicas, chegou a ser indicado para o cargo de ministro da Educação na semana passada. Valseni José Pereira Braga, outro nomeado, é ligado a escolas particulares batistas.
“Trata-se da nomeação de indivíduos cuja contribuição para a educação nacional é, ainda, muito pouco conhecida, e cuja escolha repousa, claramente, no critério de afinidade ideológica com o atual governo, e não ao interesse público. É preciso que as nomeações para o CNE sejam precedidas de ampla consulta à sociedade civil”, apontam os deputados do PSOL no projeto para barrar as indicações.