A bancada do PSOL apresentou, nesta quarta-feira (27), um requerimento de convocação do Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral, para prestar esclarecimentos sobre a série de denúncias que envolvem o órgão. A Associação de Advogadas e Advogados Públicos pela Democracia (APD) divulgou nota pública com fortes denúncias de aparelhamento e instrumentalização da AGU.
A AGU, comandada por José Levi Mello desde o final de abril, tem sido utilizada pelo governo Bolsonaro para “defender judicialmente a distorção de fatos históricos como a guerrilha do Araguaia”, conforme disposto na nota da APD.
Na semana passada, a AGU defendeu na Justiça que é preciso conviver com “interpretações divergentes” sobre a ditadura militar, nos autos de uma ação popular promovida pela bancada no PSOL, na justiça federal do Distrito Federal, em razão das homenagens públicas prestadas ao Major reformado Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como Curió, responsável pelo extermínio de militantes na Guerrilha do Araguaia, durante a Ditadura Militar.
O viés autoritário e antidemocrático da gestão à frente do Poder Executivo Federal não pode contaminar a gestão pública através de ameaças e aparelhamentos”, afirmam os parlamentares no documento.