A bancada do PSOL apresentou nesta quarta-feira (13) um requerimento de convocação na Câmara dos Deputados do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do Partido Progressista (PP) para que ele explique as denúncias de que os recursos do maior fundo administrado pelo Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão sendo usados de forma eleitoreira no Piauí, beneficiando aliados políticos do ministro.
Segundo a reportagem do Estadão, o FNDE, que é controlado por Ciro Nogueira através de seu ex-chefe de Gabinete, Marcelo Pontes (atual presidente do fundo bilionário, que somente este ano teve orçamento de R$ 45,6 bi) – teria autorizado a construção de 52 “escolas fake” no Piauí, abandonando nada menos que 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no Estado.
A maior parte dos contratos para as obras teria sido celebrada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual o ministro é presidente nacional licenciado. A denúncia especifica que “apesar de haver 3,5 mil obras paradas, o governo preferiu dar prioridade à construção de 2 mil novas escolas, mas repassando recursos insuficientes para sua execução. A estratégia garante a deputados aliados alardear em suas bases a conquista de obras que, na prática, não serão executadas por falta de previsão orçamentária”.
“Ciro Nogueira é conhecido por estar atolado em denúncias de corrupção e agora parece ter usado verba pública do FNDE para abastecer cidades comandadas pelo seu partido (PP) no Piauí. Não por acaso este é o estado de atuação política do ministro. O FNDE é presidido por Marcelo Pontes, que foi chefe de gabinete de Ciro Nogueira. Tudo nessa história parece muito estranho e cheira a esquema de corrupção visando a campanha eleitoral. O governo e o ministro precisam se explicar”, afirma a líder da bancada do PSOL, Sâmia Bomfim.
A bancada do PSOL destaca que as graves suspeitas de favorecimento ilícito e tráfico de influência (em suma, corrupção) no MEC – com possível envolvimento do presidente Jair Bolsonaro – resultaram, recentemente, na exoneração do pastor Milton Ribeiro, o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro.
No último dia 18 de março, outra reportagem do Estadão denunciou que o gabinete do ministro da educação, pastor Milton Ribeiro, teria sido “capturado” por pastores ligados a ele. De acordo com o jornal, o grupo é liderado pelos pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da mesma entidade.
Ainda, conforme tem sido noticiado na imprensa, em março deste ano a Polícia Federal desarticulou um esquema de fraudes em licitações, superfaturamento e simulação de alimentos para merenda escolar. Além disso, veio à luz a suspeita de favorecimento na distribuição de kits de robótica para escolas, em benefício de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), no estado de Alagoas.