A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados aproveitou que o presidente Jair Bolsonaro teve de apresentar a Medida Provisória 1000/2020 para cortar o auxílio emergencial pela metade até o final do ano e deixá-lo com o valor de R$ 300, e apresentou uma série de emendas à medida que terá de ser analisada pelo Congresso Nacional para, entre outras alterações, instituir a Renda Justa permanente de R$ 600 aos brasileiros que mais precisam.
Os parlamentares do PSOL apresentaram oito emendas à MP do corte do auxílio emergencial pela metade. Além da principal, que aproveita a MP para instituir a Renda Justa permanente, o PSOL propôs a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até o final da pandemia de Covid-19. Com outra emenda, quer garantir o auxílio no valor de R$ 600 pelo menos até o final do ano.
Outras emendas apresentadas pelo PSOL querem suprimir a exigência de regularizar o CPF para ter acesso ao auxílio emergencial, além de garantir que cada beneficiário receba pelo menos quatro parcelas do auxílio.
Ainda há propostas para garantir transparência e agilidade na distribuição do benefício, o que pode evitar a formação de filas nas agências bancárias, e impedir o desconto de valores referentes ao auxílio da conta bancária dos beneficiários. Outra proposta do PSOL diz respeito à ampliação e proteção do direito das mulheres a receber o auxílio emergencial e a respectiva cota dupla, no caso das mães solo.
Estudo publicado pelo Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontou que o cenário brasileiro pode ficar ainda pior com a redução do valor do auxílio emergencial. Para os trabalhadores que receberam o benefício, as parcelas conseguiram compensar a perda de renda provocada pela pandemia de coronavírus.
No mesmo sentido, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que aproximadamente 4,4 milhões de domicílios brasileiros sobreviveram em julho apenas com a renda do auxílio emergencial.
“Assim, ainda que o referido benefício não tenha sido suficiente para reverter a queda de 9,7% do PIB neste segundo trimestre de 2020, o tombo seria bem maior se não houvesse a transferência de renda no valor de R$ 600”, apontam os deputados do PSOL.
