O PSOL entrou nesta quinta-feira (23), com um recurso no Ministério Público Federal (MPF) contestando o arquivamento da representação contra o ex-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Fabio Wajngarten, por postagem sobre eficácia do uso da cloroquina nas redes sociais do governo.
No dia 21 de maio, um tuíte publicado no perfil da Secom dizia que a “hidroxicloroquina é o tratamento mais eficaz contra o coronavírus atualmente disponível”, enquanto diversos estudos científicos atestam que o uso dos medicamentos não tem eficácia no tratamento da Covid-19. A postagem foi posteriormente apagada.
No recurso, o partido argumenta que a hidroxicloroquina segue sendo propagandeada pelo governo federal como um remédio extremamente eficaz, mesmo sem evidência científicas que comprovem. Pelo contrário, são conhecidos os efeitos colaterais cardiovasculares graves que pode ocasionar.
“Recentemente, o presidente da república contraiu covid-19 e no último domingo, 19 de julho de 2020, ainda em tratamento, ele apareceu perante os apoiadores que se aglomeravam em frente ao Palácio da Alvorada e ergueu uma caixa de Hidroxicloroquina. Os presentes aplaudiram o medicamento aos gritos. O vídeo foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do presidente e o trecho da saudação ao remédio logo viralizou”, afirma o documento. Além disso, o presidente da república inúmeras vezes minimizou a gravidade da doença, desincentivou o isolamento social e o uso de máscara.
Na justificativa para o arquivamento, o MPF reconhece que a afirmação publicada no tuíte, de que o uso dos medicamentos Cloroquina e Hidroxicloroquina seriam o melhor tratamento disponível na atualidade para o combate à Covid-19 é, no mínimo, questionável, tendo em vista que órgãos de renome internacional como a Organização Mundial da Saúde já emitiram posicionamentos contrários ao uso destes medicamentos. Porém, afirma que faltam indícios ou demais circunstâncias para sustentar que a ação foi maliciosamente praticada por Fabio Wajngarten para reforçar a plataforma política do atual Presidente da República.
“Discordamos dessa conclusão. Não faltam exemplos para mostrar que há em curso um sistemático modelo de disseminação de fake news sobre a cloroquina, que está afetando diretamente o direito à vida e à saúde do povo brasileiro, através do uso da máquina pública”, afirma Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
Assim, o recurso do partido pede que a Procuradoria tenha uma postura incisiva na vedação à propaganda do medicamento como eficaz no tratamento da covid-19 pelo governo federal e seus agentes políticos. Solicita ainda dê se continuidade às investigações para responsabilizar os agentes públicos que, por meio dessas notícias falsas atacam e colocam em risco a democracia e a Constituição Federal brasileira.