O 7° Congresso Nacional do PSOL aprovou uma moção de solidariedade a José Rainha e Claudemir Novais, lideranças históricas da luta por reforma agrária, contra as tentativas de criminalização e de perseguição política e judicial aos companheiros.
Atualmente, José Rainha e Claudemir Novais lideram a Frente Nacional de Luta – Campo e Cidade (FNL), presente hoje em 12 estados brasileiros. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de “liderarem organização criminosa para a prática de extorsões contra empresários rurais”. Ficaram presos por 9 meses em 2011 por causa dessa acusação e só foram soltos após um habeas corpus no STF.
O processo judicial contra os dois possui violações gravíssimas de direitos fundamentais e processuais previstos na Constituição Federal e em Leis Federais. Os julgadores não consideraram sequer os depoimentos em juízo das supostas vítimas da ação de José Rainha, que disseram jamais ter sofrido quaisquer atos de ameaças e chantagens vindas de José ou de Claudemir.
“Estão no banco dos réus e na iminência de serem condenados pelo Judiciário em definitivo. São condenações por crimes que não cometeram e representam a condenação da reforma agrária e de todos que lutam por direitos sociais”, diz trecho da moção aprovada pelo 7° Congresso Nacional do PSOL.